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A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição - NOESESA obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo lógico-semântico, constrói as regras-matrizes de incidência temporal, por inspiração da regra-matriz de incidência tributária criada por Paulo de Barros Carvalho, com o propósito de formalizar a ação temporalizadora em diversas situações, envolvendo prazos decadenciais e prescricionais. Discorre sobre os procedimentos relacionados à constituição e à execução do crédito tributário, examinando os respectivos fluxos temporais à luz dos correspondentes preceitos do CTN.
ISBN-10: 9788583101062ISBN-13: 9788583101062Páginas: 248Subtitulo: UM ENFOQUE TRIBUTÁRIOidioma: PORTUGUÊSEdição: 1a EDIÇÃO - 2019Data edição: 2019-01-01 00:00:00Autor: SIMOES, ARGOS CAMPOS RIBEIRO
ISBN-10: 9788583101062ISBN-13: 9788583101062Páginas: 248Subtitulo: UM ENFOQUE TRIBUTÁRIOidioma: PORTUGUÊSEdição: 1a EDIÇÃO - 2019Data edição: 2019-01-01 00:00:00Autor: SIMOES, ARGOS CAMPOS RIBEIRO
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